Processo 370021/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 20/06/2011 14:07
Autuado em 20/06/2011 14:07
Oficio de encaminhamento 182/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 620/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   620/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   620/ 2014 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado LEON DENIS CARVALHO LAROCCA
Interessado EDSON CÉSAR GAIDA
Origem MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Interessado OSMAR RICKLI

Juntadas
DataDescrição
06/08/2014 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 724030/14
31/07/2014 11:32 do Protocolo 701685/14
13/06/2014 12:30 AR do oficio OPD - 206/14 - DEX
12/11/2013 08:33 AR do ofício OCN - 5886/13 - DP
20/07/2012 10:04 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2013 Ofício de Contraditório   5886/ 2013  13/11/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2014 845 Acórdão nº 620/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
09/10/2012 504 Despacho Processual Diverso nº 2510/2012
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7546/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2014 10:29 DP  
22/08/2014 17:14 4ICE Informação nº 27/2014 -
21/08/2014 09:28 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 206/2014 -
20/08/2014 10:31 DAT Informação nº 410/2014 - BAIXA DE PENDÊNCIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO. PROVIDENCIADA A BAIXA NAS ANOTAÇÕES DO SISTEMA. ENCAMINHAMENTO À DIRETORIA GERAL E APÓS, Á 4ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO.
18/08/2014 15:19 DEX Informação nº 5552/2014 -
18/08/2014 13:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2042/2014 -
15/08/2014 14:04 SMPjTC Parecer nº 11388/2014 - deferimento Pedido de baixa de pendência de valores inscritos na listagem da DAT. Município de Carambeí. Manifestação intempestiva. Nova instrução. Pelo deferimento e aplicação de multa.
08/08/2014 09:58 DAT Instrução nº 6103/2014 - BAIXA DE PENDÊNCIA. PAGAMENTOS EFETUADOS EM DECORRÊNCIA DE INSTRUMENTO DE NATUREZA CONTRATUAL. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO.
06/08/2014 17:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1934/2014 -
06/08/2014 11:27 DAT Despacho Processual Diverso nº 3498/2014 -
04/08/2014 17:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1921/2014 -
25/07/2014 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 3278/2014 -
25/07/2014 08:48 SMPjTC Parecer nº 10348/2014 - baixa de pendência Pedido de baixa de pendência. Município de Carambeí. Decurso do prazo sem manifestação dos interessados. Registro de óbice à certidão liberatória. Pela manutenção da pendência. Dispensada instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
21/07/2014 14:40 DAT Informação nº 359/2014 - PEDIDO DE BAIXA DE PENDÊNCIA. INDEFERIDO FACE À AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTRAS EXTRAORDINÁRIA.
14/07/2014 17:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1782/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 823/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Informação nº 2642/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 206/2014 -
13/03/2014 10:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2014 -
11/02/2014 17:40 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 217/2014 -
19/12/2013 15:14 GCFAMG  
16/12/2013 15:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 7102/2013 -
16/12/2013 15:59 SMPjTC Parecer nº 19626/2013 - Parecer Ministerial corroborativo. Pedido de baixa de pendência de valores inscritos na listagem da DAT. Município de Carambeí. Diligência à origem. Decurso do prazo sem manifestação dos interessados. Parecer corroborativo.
12/12/2013 09:02 DAT Instrução nº 4332/2013 - PEDIDO DE BAIXA DE PENDÊNCIA INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ EM FACE DE REPASSES EFETUADOS PELO DETRAN E INSCRITOS NO SISTEMA DE CONTROLE DE RECURSOS DESTA DIRETORIA. A MUNICIPALIDADE FORMALIZOU O PROCESSO SEM A TOTALIDADE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁR
16/08/2013 11:32 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6713/2013 -
16/08/2013 11:32 DP Informação nº 17570/2013 -
16/08/2013 11:32 DP Ofício de Contraditório nº 5886/2013 -
13/12/2012 15:59 DAT  
30/10/2012 12:50 DP  
08/10/2012 15:41 DAT  
05/10/2012 18:11 DP Informação nº 9777/2012 -
11/09/2012 11:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2510/2012 -
22/06/2011 17:02 DAT Informação nº 1405/2012 - Pedido de baixa de valores recebidos do DETRAN – Diligência para complementação de informações
20/06/2011 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7546/2011 -

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