Data de Envio | Setor | Ato |
04/09/2014 10:29
| DP | |
22/08/2014 17:14
| 4ICE | Informação nº 27/2014 - |
21/08/2014 09:28
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 206/2014 - |
20/08/2014 10:31
| DAT | Informação nº 410/2014 - BAIXA DE PENDÊNCIA. DEFERIMENTO DO PEDIDO. PROVIDENCIADA A BAIXA NAS ANOTAÇÕES DO SISTEMA. ENCAMINHAMENTO À DIRETORIA GERAL E APÓS, Á 4ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO. |
18/08/2014 15:19
| DEX | Informação nº 5552/2014 - |
18/08/2014 13:56
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2042/2014 - |
15/08/2014 14:04
| SMPjTC | Parecer nº 11388/2014 - deferimento Pedido de baixa de pendência de valores inscritos na listagem da DAT. Município de Carambeí. Manifestação intempestiva. Nova instrução. Pelo deferimento e aplicação de multa. |
08/08/2014 09:58
| DAT | Instrução nº 6103/2014 - BAIXA DE PENDÊNCIA. PAGAMENTOS EFETUADOS EM DECORRÊNCIA DE INSTRUMENTO DE NATUREZA CONTRATUAL. PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO. |
06/08/2014 17:57
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1934/2014 - |
06/08/2014 11:27
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 3498/2014 - |
04/08/2014 17:18
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1921/2014 - |
25/07/2014 08:48
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3278/2014 - |
25/07/2014 08:48
| SMPjTC | Parecer nº 10348/2014 - baixa de pendência Pedido de baixa de pendência. Município de Carambeí. Decurso do prazo sem manifestação dos interessados. Registro de óbice à certidão liberatória. Pela manutenção da pendência. Dispensada instauração de Tomada de Contas Extraordinária. |
21/07/2014 14:40
| DAT | Informação nº 359/2014 - PEDIDO DE BAIXA DE PENDÊNCIA. INDEFERIDO FACE À AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES. PELA INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTRAS EXTRAORDINÁRIA. |
14/07/2014 17:36
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1782/2014 - |
16/04/2014 11:18
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 823/2014 - |
16/04/2014 11:18
| DEX | Informação nº 2642/2014 - |
16/04/2014 11:18
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 206/2014 - |
13/03/2014 10:56
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 492/2014 - |
11/02/2014 17:40
| GCFAMG | |
11/02/2014 11:58
| S1C | Certidão de Sessão nº 217/2014 - |
19/12/2013 15:14
| GCFAMG | |
16/12/2013 15:59
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 7102/2013 - |
16/12/2013 15:59
| SMPjTC | Parecer nº 19626/2013 - Parecer Ministerial corroborativo. Pedido de baixa de pendência de valores inscritos na listagem da DAT. Município de Carambeí. Diligência à origem. Decurso do prazo sem manifestação dos interessados. Parecer corroborativo. |
12/12/2013 09:02
| DAT | Instrução nº 4332/2013 - PEDIDO DE BAIXA DE PENDÊNCIA INTERPOSTO PELO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ EM FACE DE REPASSES EFETUADOS PELO DETRAN E INSCRITOS NO SISTEMA DE CONTROLE DE RECURSOS DESTA DIRETORIA. A MUNICIPALIDADE FORMALIZOU O PROCESSO SEM A TOTALIDADE DAS INFORMAÇÕES NECESSÁR |
16/08/2013 11:32
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6713/2013 - |
16/08/2013 11:32
| DP | Informação nº 17570/2013 - |
16/08/2013 11:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 5886/2013 - |
13/12/2012 15:59
| DAT | |
30/10/2012 12:50
| DP | |
08/10/2012 15:41
| DAT | |
05/10/2012 18:11
| DP | Informação nº 9777/2012 - |
11/09/2012 11:12
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2510/2012 - |
22/06/2011 17:02
| DAT | Informação nº 1405/2012 - Pedido de baixa de valores recebidos do DETRAN – Diligência para complementação de informações |
20/06/2011 14:06
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 7546/2011 - |